Considera ter valor acrescentado

 Verde, que considera ter valor acrescentado em termos de benefícios ambientais proporcionados, Identificar uma tarifa diferencial positiva, no que diz respeito à Da energia renovável vendida à rede pública. Decreto n.º 312/2001 de 10 de dezembro: Definindo um novo regime de gestão de capacidade Recepção de energia em redes de sistemas elétricos de serviço público, Usinas de energia de sistemas de energia independentes. Decreto-Lei n.º 168/99, de 18 de Maio: Altera o regime aplicável às actividades produtivas Electricidade, no âmbito do Sistema Eléctrico Independente (SEI), que se baseia na Utilização de recursos renováveis. A legislação existente estabelece tarifas diferenciadas Usado para fornecer eletricidade à rede pública de distribuição. Atividade de condicionamento Produção integrada de electricidade nos termos do Decreto n.º 182/95 de 27 de Julho. Decreto nº 313-95 de 24 de novembro: Estabelecimento no SEI Atividades de produção de eletricidade em usinas hidrelétricas, Além de gerar eletricidade a partir de RES. Para a produção de eletricidade a partir de energias renováveis, existem Existem basicamente dois mecanismos de apoio em Portugal: i) um sistema legal que considera Remuneração diferenciada para tecnologia RES e respetivos sistemas operativos; ii) e uma Medidas de apoio ao investimento inicial em projetos de produção de energia FER.

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