Exigências Legais para Funcionamento Seguro

Para que um imóvel esteja autorizado a funcionar, ele precisa atender a uma série de exigências legais. Essas normas garantem que a edificação está protegida contra incêndios, possui estrutura adequada e segue os protocolos de segurança exigidos pelos órgãos responsáveis.

Quais São as Exigências Obrigatórias?

Entre as principais exigências estão a presença de extintores, hidrantes e sinalização de emergência. Além disso, a edificação precisa contar com rotas de fuga bem planejadas, permitindo a evacuação rápida dos ocupantes em situações de risco.

A manutenção desses equipamentos e a renovação periódica da certificação são indispensáveis para manter a conformidade legal. Cumprir essas exigências evita sanções e garante a segurança contínua do imóvel e de seus ocupantes.

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